Vieira: 175 books

NOTA: Atualização gratuita nos 6 meses posteriores à compra desde que seja deixado o email em formatodigital ponto pt. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro Redação atualizada de acordo com os seguintes diplomas: Declaração...

Edição atualizada a setembro de 2015 inclui índice para navegação Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro: Aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP), que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza...

Atualizado a setembro de 2015 Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (2015) Legislação Complementar Lei n.º 39/2003, de 22 de Agosto Autoriza o Governo a legislar sobre a insolvência de pessoas singulares e colectivas Decreto-lei n.º 53/2004, de 18 de março: Código...

O “Guia da Arbitragem Tributária” surge a público como o primeiro instrumento “teórico-prático” de abordagem ao Regime Jurídico da Arbitragem Tributária, cumprindo um duplo desígnio: por um lado, contribuir para o esclarecimento de algumas das questões práticas mais frequentemente colocadas...

Ce livre illustre la capacité innovante des universités en regard de la troisième composante de leur mission : l’extension universitaire et les services à la collectivité. Il apporte une contribution originale au nécessaire débat sur le rôle des universités dans le développement des collectivités...

A questão de "quando se inicia a vida de cada novo ser humano" é antiga e muito debatida ao longo dos séculos. Na atualidade, por conta dos avanços científicos nas esferas da contracepção, da reprodução assistida e do uso de células-tronco, muito tem se falado e imposto por alguns...

«De todos os cantos da prisão chegaram vultos que se sentaram, silenciosos, à volta do irmão a morrer. Um moço tirou seu velho casaco de fardo e cobriu com ele o peito pisado e rebentado do tractorista. Só a cara estava agora descoberta, banhada na luz da

Que sentido e/ou sentidos encontrar para essa retomada da guerrilha quando a ideia de nação em Angola parece tão consolidada? Luandino não formula respostas, antes recoloca questões que legitimam esse mergulho na memória. Após focalizar a geografia, em seu sentido mais amplo, ele fixa o olhar...

Neste Guia Prático, empreendedores, gestores, consultores e estudantes de ciências empresariais podem encontrar toda a informação necessária a um projecto empresarial. Com linguagem clara, faz-se o enquadramento normativo actual de microempresas e PME, para que possam operar num mercado global...

Dona Estrela (uma viúva) é proprietária do café Lua Cheia, ponto de reunião e convívio de diversas «figuras» das redondezas.Beatriz é professora. A sua história entrelaça-se com as histórias e sonhos de pessoas vulgares (adultos e jovens) que vivem no mesmo bairro lisboeta.Um livro sobre...

La carrière du professeur Pierre Dansereau (1911-2011) s’est étalée sur plus de six décennies. Ce pionnier de l’écologie et des sciences de l’environnement, auteur très prolifique et pédagogue hors pair, en a inspiré plusieurs. Le présent ouvrage, en plus de célébrer son héritage...