O General Carlos Ribeiro: Recordações Da Mocidade

Federação (do latim foedus) quer dizer pacto, alliança, que liga e obriga as duas partes contractantes. Proudhon define assim a federação: É um contracto ou uma convenção, em virtude da qual um ou differentes chefes de familia, uma ou differentes communas, um ou differentes grupos de communas ou de Estados, se obrigam reciprocamente e egualmente, uns para com os outros, por um ou muitos objectos particulares, cujo encargo pertence exclusivamente aos delegados da federação. Por outros termos: a federação é o justo equilibrio entre os dois polos sobre os quaes se baseiam todos os systemas governamentaes, a auctoridade e a liberdade. Por auctoridade deve comprehender-se «o governo geral», composto dos delegados dos Estados federados; e por liberdade a autonomia municipal.1 A federação, longe de ser uma idéa antiquada, como pretendem muitos, é, pelo contrario, uma idéa do nosso tempo, em perfeita harmonia com as aspirações dos povos modernos. Montesquieu que não pertenceu certamente nem á Antiguidade nem á Edade-Média, considerava-a como o unico systema capaz de evitar os inconvenientes das grandes e pequenas nacionalidades. Gervinus, um dos primeiros historiadores do seculo, é de parecer que só pela realisação do principio federativo se poderá assegurar a liberdade e a paz da Europa. Em 1852 annunciava elle já o engrandecimento actual da Allemanha, predizendo o fim dos grandes Estados pela sua transformação em federações. Oa paizes unitarios encontram-se expostos a todos os perigos.3 Póde bem dizer-se que unificação e federação representam dois graus profundamente distinctos da sociabilidade humana: o primeiro deriva de um empirismo cego, da intervenção irracional de uma poderosa individualidade, ao passo que o segundo é a obra consciente de uma collectividade que procura, nas condições da sua propria existencia, a garantia perpetua da sua independencia.4